Esse curso de elaboração da planilha de custos e formação de preços foca a teoria e a prática necessárias para o preenchimento da Planilha, cujo resultado final permitirá ao cursista não só a elaboração consciente da planilha, como também, montar e levar para o seu órgão a sua própria Planilha de Custos e, ainda, na mesma planilha, identificar os parâmetros mínimos necessários à exequibilidade da proposta, os itens que podem e não podem ser repactuados e reajustados no contrato com dedicação exclusiva de mão de obra.
Planilha de preços e de custos com a nova configuração da atribuída à IN 02/08-SLTI/MPOG pela IN 06/13-SLTI/MPOG
- Dados iniciais – anexo III da IN 02/08
- Identificação do serviço
- Anexo III-A – Mão de obra vinculada à execução contratual
- Composição da remuneração
- Benefícios mensais e diários
- Insumos diversos
- Encargos sociais e trabalhistas
- Encargos previdenciários e FGTS
- 13º salário
- Afastamento maternidade
- Provisão para rescisão
- Custo de reposição do profissional ausente
- Como ficam as microempresas e empresas de pequeno porte em relação à prestação de serviços terceirizados? Elas podem participar? Sob que condições? Modelo de planilha para micro e pequenas empresas
- Custos indiretos, tributos e lucro
Reajustamento de preços em sentido amplo
- Contratos de prestação de serviços
- Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços
- Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços
- Contrato com convenções coletivas diferentes
- Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento
- Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
- O que é permanente?
- O que é alterável?
- Vale transporte
Exequibilidade da proposta
- Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa
- Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade
- Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta
- 1ª etapa – na planilha
- 2º etapa: as retenções
- 3ª etapa: avaliação da exequibilidade
- Demonstração na planilha de custos e formação de preços
Apêndices
- Súmulas do TCU em matéria de licitações e contratos
Mercado de Trabalho
Curso destinado a Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Consultores, Advogados, servidores da Área Financeira, de Compras, de Contratos, todos aqueles que tenham interesse no assunto.